REGULAMENTAÇÃO
Webinar: enquadramento do chamado “produto fronteira”
Seminário virtual tem como objetivo esclarecer a atuação da Anvisa no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no Brasil.
Por: Ascom/Anvisa
De que forma a Anvisa atua no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no país? Essa e outras perguntas relacionadas ao tema serão esclarecidas no Webinar, o seminário virtual que será realizado na próxima quinta-feira (25/6), com transmissão a partir das 10h.
Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após o término do seminário virtual.
10h – Webinar: Atuação da Anvisa no enquadramento de “produtos fronteira”
Entenda
Os produtos do tipo “fronteira” são aqueles considerados de difícil enquadramento à luz da legislação sanitária vigente. São produtos sujeitos à discussão entre reguladores e fabricantes devido à sua natureza. Muitos deles podem ser enquadrados em mais de um regulamento, especialmente quando o produto tem usos pretendidos múltiplos e divergentes.
Em sua maioria, os produtos sujeitos à vigilância sanitária são facilmente enquadrados como medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização junto à Anvisa. Existem alguns produtos, porém, que compartilham características de duas ou mais dessas categorias simultaneamente. A situação, portanto, dificulta o seu enquadramento. Por essa razão, a Agência resolveu promover um Webinar sobre o assunto, a fim de mostrar como a questão vem sendo tratada, a fim de dar transparência sobre esse processo regulatório ao setor produtivo e à sociedade.
Exerça a sua cidadania e participe do evento! O Webinar foi criado para fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público.